Quintas do Saneamento: Do Plano à Prática-Postado por Coordenação Executiva em

Regionalização não elimina a necessidade de planejamento local

Regionalização não elimina a necessidade de planejamento local

A prestação regionalizada dos serviços ganhou relevância como estratégia para ampliar a escala operacional, compartilhar estruturas e aumentar a viabilidade econômico-financeira. Em determinadas situações, o planejamento em escala regional pode, inclusive, substituir os planos municipais individuais para fins de atendimento às exigências legais.


Isso, porém, não elimina a necessidade de considerar as condições específicas de cada município. As desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços não existem apenas entre cidades: elas também se manifestam dentro de um mesmo território municipal.


Bairros periféricos, distritos, comunidades rurais, assentamentos, ocupações informais e sistemas isolados apresentam características e demandas próprias. Quando o diagnóstico se apoia apenas em indicadores agregados, essas diferenças podem ficar ocultas, dificultando a identificação das populações e localidades mais vulneráveis.


Há, ainda, o risco de os investimentos se concentrarem em áreas mais densamente povoadas, economicamente atrativas ou tecnicamente mais simples de atender. Com isso, localidades dispersas, de difícil acesso ou com menor viabilidade econômica podem continuar sem atendimento adequado.


Por essa razão, a regionalização deve ser acompanhada de diagnósticos locais detalhados, metas territorializadas e critérios transparentes para a priorização dos investimentos. Os ganhos de escala precisam caminhar junto com mecanismos capazes de reduzir desigualdades dentro e entre os municípios.


Regionalizar pode fortalecer a prestação dos serviços e ampliar sua sustentabilidade. Para que esse avanço também resulte em maior equidade, porém, o planejamento precisa manter os municípios envolvidos e preservar um olhar atento sobre as diferentes realidades das comunidades atendidas.