Observatório do Saneamento Vivo avança na construção de sua governança com participação de municípios e instituições
O Observatório do Saneamento Vivo (OSV) realizou, nesta segunda-feira (19), sua primeira reunião temática, reunindo representantes do Ministério das Cidades, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), de municípios, instituições parceiras e pesquisadores. O encontro marcou uma etapa importante na estruturação e institucionalização do Observatório, com discussões sobre governança, participação institucional e estratégias para apoiar a implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs).
A iniciativa integra o Projeto Saneamento Vivo, desenvolvido pela Univasf em cooperação com o Ministério das Cidades, com previsão de abrangência de 100 municípios brasileiros. O Observatório busca constituir uma rede de cooperação técnico-científica dedicada à produção de conhecimento, ao monitoramento de indicadores e à articulação entre diferentes atores do setor, contribuindo para transformar o planejamento municipal em ações concretas.
Construção coletiva e fortalecimento institucional
Na abertura, a coordenadora executiva do Projeto Saneamento Vivo, Rafaella Moura, destacou que o Observatório nasce da necessidade de aproximar universidades, instituições e gestores públicos para enfrentar os desafios do saneamento básico. A coordenadora ressaltou que a proposta vai além da organização de informações, buscando criar um ambiente de diálogo, compartilhamento de experiências e construção de soluções alinhadas às realidades dos municípios.
O coordenador-geral do Projeto Saneamento Vivo, professor Anderson Miranda de Souza, reforçou o papel do Observatório como espaço de acolhimento, escuta e articulação entre diferentes instituições.
“Que a gente possa ter um ambiente de discussão, e que esse observatório seja vivo”, afirmou.
Para o coordenador, a iniciativa representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre os atores do saneamento e construir encaminhamentos capazes de apoiar os municípios na implementação de suas políticas públicas.
Participação dos municípios e estruturação do Observatório
A reunião também contou com manifestações de representantes municipais e instituições parceiras, que compartilharam desafios relacionados ao abastecimento de água, à disponibilidade de recursos e ao atendimento das comunidades rurais. Os relatos de participantes de Mamonas e Porteirinha, em Minas Gerais, e do Instituto SISAR, do Ceará, reforçaram a necessidade de aproximar o conhecimento técnico das dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais.
Durante a apresentação, Rafaella Moura explicou a integração do Observatório com o painel interativo InfoVivo, ferramenta voltada à organização e disponibilização de dados e indicadores de saneamento. Enquanto o painel reunirá informações territorializadas, o OSV promoverá análises, produção de conhecimento e articulação institucional, buscando subsidiar decisões e acompanhar a implementação dos planos municipais.
A consultora jurídica Jessyka Nunes apresentou a proposta de governança do Observatório, organizada em cinco instâncias, além das possibilidades de participação de pesquisadores e instituições. A estrutura prevê coordenação institucional pela Univasf e participação consultiva do Ministério das Cidades, com mecanismos destinados a fortalecer a representatividade e a continuidade das atividades.
Representando o Ministério das Cidades, Daniela Góis, responsável pela área de cooperação técnica nacional e internacional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, enfatizou a importância da participação institucional e da construção colaborativa. Em sua manifestação, destacou que os instrumentos desenvolvidos precisam considerar as diferentes realidades territoriais brasileiras, valorizando as contribuições dos municípios para a definição das diretrizes e dos mecanismos de atuação do Observatório. Para Michelle Rodrigues, também representante do Ministério das Cidades, a participação ativa das instituições é fundamental para a construção colaborativa do Observatório.
“A minha fala é mais no sentido de fazer um convite às instituições de fato fazerem as suas contribuições, porque isso é muito importante e enriquece o nosso trabalho”, afirmou.
Ao final do encontro, os participantes foram convidados a encaminhar contribuições à minuta do Regimento Interno até 23 de outubro, como parte do processo de consolidação da governança do OSV. A primeira reunião temática reafirmou a proposta de construir um espaço permanente de cooperação, no qual o conhecimento científico, as experiências territoriais e a atuação institucional contribuam para fortalecer a implementação das políticas públicas de saneamento básico no Brasil.